domingo, 15 de março de 2009

MEC inicia reformulação das diretrizes curriculares do curso de jornalismo

Por Mariana Martins
Observatório do Direito à Comunicação

Oito anos após a promulgação das atuais Diretrizes Curriculares dos Cursos de Comunicação Social, o Ministério da Educação (MEC) deu início neste ano a um processo de revisão das linhas pedagógicas para o curso de jornalismo, atualmente uma das habilitações do curso de Comunicação social.

Para conduzir este processo, foi instituída, em 12 de fevereiro, uma Comissão de Especialistas formada por oito pesquisadores e presidida pelo professor José Marques de Melo (Universidade Metodista de São Paulo). Integram ainda a Comissão Alfredo Vizeu (UFPE), indicado pelo Fórum Nacional de Professores de Jornalismo; Eduardo Meditch (UFSC), pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); e Luiz Gonzaga Motta (UNB), pela Sociedade Brasileira de Pesquisadores de Jornalismo (SBPjor).

Além dos integrantes indicados pelas entidades, participam também do órgão os professores Sérgio Mattos (UFBA), Sônia Virgínia Moreira (UERJ) e Manuel Carlos Chaparro (USP), além da representante do Canal Futura Lúcia Maria Araújo.

A Comissão terá 180 dias para produzir um relatório, a ser entregue ao Conselho Nacional de Educação (CNE). O Conselho irá avaliar e deliberar sobre a proposta. Para subsidiar o documento final da Comissão, foi aberta uma consulta pública. As contribuições devem ser enviadas até o dia 30 março, por meio do endereço eletrônico consulta.jornalismo@mec.gov.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email , abrangendo duas questões principais: o perfil desejável do profissional do jornalismo e as competências a serem adquiridas durante a graduação.

Além da consulta, está prevista a realização de três audiências públicas temáticas. A primeira está prevista para o dia 20 de março, no Rio de Janeiro*, e deve contar com a presença de professores e intelectuais da área. A segunda, marcada para o dia 24 de abril em Recife, será direcionada ao debate com as associações e entidades de classe. A última audiência pública deverá acontecer em São Paulo, no dia 18 de maio, quando segmentos da sociedade civil, movimentos sociais e Organizações Não-Governamentais (ONGs) poderão também se pronunciar e propor mudanças e inovações para as diretrizes do curso de jornalismo.

Histórico das mudanças curriculares

O curso de jornalismo teve o seu primeiro currículo homologado junto com a criação do primeiro curso, em 1946. Naquela época, ele deveria ser seguido por completo por todas as instituições que fossem oferecer o curso de graduação. Este currículo valeu até o ano de 1961, quando foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com a chegada desse novo instrumento, passou a existir um currículo mínimo e não mais o currículo total, que não permitia flexibilidade nem autonomia por parte das instituições.

Em 1962, foi apresentado o primeiro currículo mínimo para o curso de jornalismo. Desta data até a promulgação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1996, este foi reformulado duas vezes, além de terem sido criados outros três para os cursos da área da Comunicação Social. Com essa nova Lei, iniciou-se uma mobilização para a atualização das diretrizes curriculares de grande parte dos cursos de nível superior.

Em 1999, uma Comissão de Especialistas elaborou o documento “Diretrizes Curriculares para o Curso de Comunicação Social”, aprovado em 2001 e em voga até hoje. Esta nova lei reuniu as habilitações do campo da comunicação no Curso de Comunicação Social e estabeleceu diretrizes gerais para o profissional de comunicação, além de diretrizes específicas para a formação de cada habilitação.

* A audiência pública do RJ será dia 20/03, às 8h30, no MEC (Palácio Gustavo Capanema).

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