segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 8,2 mi para Conferência Nacional de Comunicação

Redação
Observatório do Direito à Comunicação


O Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) manteve a emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) que reserva dinheiro para o financiamento das etapas regionais e nacional da Conferência Nacional de Comunicação.

Por conta da redução de previsão de receitas em função da crise econômica mundial, o valor da emenda caiu dos R$ 10 milhões previstos pela comissão para R$ 8,2 milhões no relatório final. O dinheiro passa a integrar o orçamento do Ministério das Comunicações.

A aprovação da emenda reforça a pressão para que o Executivo convoque o quanto antes a conferência. Para evitar o contingenciamento desta verba, é preciso empenhar rapidamente os valores previstos no orçamento.

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