O jurista Manuel Alceu Ferreira disse, nesta quinta-feira (04/12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acelerar o fim da Lei de Imprensa. “O que é necessário é que o Supremo acelere este processo”, afirmou. O Supremo deve decidir a questão ainda neste semestre, mas já revogou, em junho, alguns de seus artigos.
Manuel Alceu Ferreira é um dos convidados do Comunique-se e da ABI para a mesa-redonda sobre a Lei de Imprensa, nesta sexta (05/12). Ele destaca que o debate vai “aperfeiçoar o direito”. “Existem dois caminhos quanto à Lei de Imprensa: a supressão ou sua existência”, disse.
Embora o Senado e a Câmara apresentem projetos quanto à substituição, para o jurista, alguns deles retrocedem à atual lei, de 1967. “Acho louvável a participação da senadora Serys Slhessarenko neste debate, para que possa discutir algumas idéias num processo democrático”, afirmou.
Fonte: site Comunique-se.
Manuel Alceu Ferreira é um dos convidados do Comunique-se e da ABI para a mesa-redonda sobre a Lei de Imprensa, nesta sexta (05/12). Ele destaca que o debate vai “aperfeiçoar o direito”. “Existem dois caminhos quanto à Lei de Imprensa: a supressão ou sua existência”, disse.
Embora o Senado e a Câmara apresentem projetos quanto à substituição, para o jurista, alguns deles retrocedem à atual lei, de 1967. “Acho louvável a participação da senadora Serys Slhessarenko neste debate, para que possa discutir algumas idéias num processo democrático”, afirmou.
Fonte: site Comunique-se.
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