FENAJ e Sindicatos de Jornalistas convocam manifestações contra Gilmar Mendes

Nesta sexta-feira, 23 de abril, o ministro Gilmar Mendes deixa a Presidência do STF. A FENAJ, os Sindicatos de Jornalistas e o GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão programam manifestações de protesto com o lema “Já vai tarde!” e convocam a categoria a participar de mais um dia nacional em defesa da profissão e do Jornalismo.

“Desde 2008, enquanto Gilmar esteve à frente do STF, uma série de decisões tomadas deixaram claro que critérios técnicos foram preteridos em função de outros, no mínimo escusos”, registra a nota distribuída pelo GT Coordenação Nacional da Campanha em Defesa da Profissão às entidades, profissionais, professores e estudantes que apóiam o movimento.

“Sob sua gestão, o Supremo também aboliu a Lei de Imprensa, transformando o Brasil no único país do mundo sem regulação para o setor. E além de dar declarações que extrapolavam suas atribuições, libertar o banqueiro Daniel Dantas e criminalizar os movimentos sociais, o presidente do STF foi o principal responsável pela derrubada da exigência do diploma para o exercício do jornalismo, em julgamento realizado em 17 de junho de 2009”, completa o documento.

Alguns sindicatos já anteciparam o que pretendem fazer para comemorar a saída de Mendes da presidência do STF. O do município do Rio de Janeiro realizará um ato das 10 às 16h em frente à Igreja de São Jorge, no Campo de Santana, no centro da cidade. E a atração será um artista que ficará circulando na área com pernas de pau e um grande cartaz com os dizeres “Obrigado São Jorge! Gilmar Mendes já vai tarde! Campanha em defesa da profissão. Jornalista, só com diploma!”.

Já o Sindicato dos Jornalistas da Bahia orientou a categoria a protestar usando roupas pretas na sexta-feira. A entidade distribuirá nas redações e faculdades tarjas pretas e uma praguinha alusiva à saída do Ministro da Presidência do STF com o slogan “Gilmar Mendes, já vai tarde!”. E no Ceará o Sindicato dos Jornalistas programou manifestação para esta sexta-feira, às 13h, em frente ao Tribunal de Justiça em Fortaleza.

Em Pernambuco, o protesto será durante o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, às 10h, durante um Café Cultural no Salão Receptivo da Unicap, que sedia o evento.

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ.

Manifestações em apoio ao diploma ecoaram em todo o Brasil

No Dia do Jornalista, manifestações em todo o País respaldaram a luta da categoria pela restituição do diploma como requisito para o exercício da profissão. Na contramão do movimento, a governadora Yeda Crusius (PSDB) vetou projeto aprovado no legislativo gaúcho. A FENAJ, os 31 Sindicatos de Jornalistas e a Coordenação da Campanha em Defesa do Diploma prepararam novas atividades para o 13º Encontro Nacional de Professores de Jornalismo, de 21 a 23 de abril, em Recife, e em Brasília no dia 23, quando Gilmar Mendes deixa a presidência do STF.

O Dia do Jornalista teve especial repercussão em duas capitais brasileiras, Maceió e Natal, onde a exigência de diploma para ocupação de cargos em assessorias de imprensa agora é lei (ver matéria a seguir). Em Araçatuba (SP), a Câmara Municipal aprovou moção de apoio à aprovação da PEC 386/09, proposta pelos vereadores Arlindo Araújo (PPS) e Durvalina Garcia (PT). Em Piracicaba (SP), o vereador José Antonio Fernandes Paiva (PT) protocolou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de diploma de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o exercício da profissão de Jornalista ou Assessor de Imprensa em todo o setor público municipal. Em Concórdia (SC), houve homenagem na Câmara Municipal. O presidente do Legislativo, Alaor Camilo (PT), manifestou apoio à luta em defesa do diploma. Na Câmara Municipal de Curitiba, o vereador e jornalista Mário Celso Cunha (PSB) fez um pronunciamento lembrando a data e as lutas da categoria em defesa da regulamentação profissional. Na Câmara Municipal de Aracaju houve sessão especial no dia 5 de abril.

Já no âmbito dos Legislativos estaduais, no dia 7 de abril, além dos pronunciamentos dos parlamentares, congratulando-se com a categoria, o deputado Judson Cabral (PT) anunciou no plenário da Assembléia Legislativa de Alagoas que vai apresentar um projeto de lei exigindo o diploma de jornalista nas contratações do Executivo e Legislativo. Em Mato Grosso do Sul, a categoria comemorou a aprovação, pela Assembleia Legislativa, do projeto de lei do deputado estadual Pedro Teruel (PT) que prevê a exigência da formação superior específica para a contratação de jornalistas e assessores de imprensa nos Poderes Executivo e Legislativo estaduais.

Na Assembleia Legislativa de Sergipe, a deputada estadual Ana Lúcia (PT) solicitou a abertura de concurso público para o provimento do cargo de jornalista profissional diplomado e demais profissionais da área de comunicação para todas as secretarias e órgãos do governo estadual. No Legislativo paranaense, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), integrante da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa a obrigatoriedade da formação em curso superior e adiantou que a frente realizará uma audiência pública para discutir com a sociedade civil, os profissionais da imprensa e especialistas no assunto.

A homenagem à categoria e a sua luta em defesa da profissão foi a principal pauta na Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 7 de abril, quando o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PT), e a jornalista e presidente da Comissão de Defesa da Cidadania, Terezinha Nunes (PSDB), fizeram pronunciamentos na tribuna da Casa. No Legislativo baiano, o vice-líder do Governo, deputado Javier Alfaya (PCdoB), fez pronunciamento em apoio à categoria no dia 7. Nesta quinta-feira (15), haverá um debate sobre o diploma na Comissão de Educação da Assembleia, às 9 horas, com participação de profissionais, estudantes, professores e dirigentes de entidades de movimentos sociais e estudantis. Na Assembleia Legislativa de Tocantins, houve sessão solene em homenagem aos jornalistas nesta quarta-feira (14/4).

E no âmbito federal, iniciativas como as dos deputados Iran Barbosa (PT/SE), José Guimarães (PT-CE) e Daniel Almeida (PCdoB/BA) repercutiram a luta dos jornalistas e pediram a aprovação da PEC 386/09 na Câmara dos Deputados. E no Senado, Inácio Arruda (PCdoB/CE) usou a tribuna para pedir urgência na tramitação da PEC 33/09. Prosseguindo nos esforços para acelerar a tramitação das matérias no Senado e na Câmara, dirigentes do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e da FENAJ obtiveram do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), nesta segunda-feira (11/4) a reafirmação de seu apoio e de sua bancada para a aprovação da matéria.

Repúdio
Em nota oficial lançada nesta quarta-feira (14/04) o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul repudiou o veto da governadora Yeda Crusius ao projeto de lei 236/09, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa gaúcha. Veja o texto, na íntegra, a seguir.


Porto Alegre, 14 de abril de 2010
Sindicato repudia veto da governadora

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul repudia o ato da governadora Yeda Crusius (PSDB), que vetou por completo o projeto de lei 236/09 de autoria do deputado Sandro Boka (PMDB), aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa. No entendimento da direção da entidade, a decisão mais uma vez contraria os anseios de toda a sociedade, como fez o Supremo Tribunal Federal (STF). Ao usar os argumentos da suprema corte, a senhora governadora comete os mesmos erros e autoriza qualquer pessoa a ingressar em um cargo público sem as devidas qualificações, e até mesmo analfabeto.

Vale destacar que a decisão de liberdade de imprensa referida erroneamente pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, faz referência aos veículos de comunicação. O Estado e o poder público em geral devem estabelecer regras para que a sociedade atendida por eles não seja prejudicada. A própria Justiça em decisão exemplar da juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, mostrou o equívoco do Supremo, ao impedir a posse de um candidato que passou em primeiro lugar num concurso público para o cargo de assessor de imprensa da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Esse é um exemplo de que os poderes devem sim resguardar a sociedade, primando especialmente na qualificação da informação. De maneira alguma o PL 236/09 afronta a decisão do STF, já que quem presta serviço de assessoria de imprensa está sim divulgado o trabalho dos órgãos públicos e não exercendo a tão destacada liberdade de imprensa.

Diante disso, a direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul apela mais uma vez aos deputados gaúchos que derrubem o veto da governadora. Desta forma, como o fizeram em decisão unânime na sessão plenária do dia 17 de março, os deputados estarão dizendo sim para a educação e qualificação profissional.


Direção do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul
Já vai tarde

Além da marcante presença da campanha em defesa do diploma no 13º ENPJ, de 21 a 23 de abril, outro Dia Nacional de Luta está sendo preparado para 23 de abril, data em que o ministro Gilmar Mendes deixa a presidência do STF. Manifestações e atos devem ocorrer em todo o país com o lema "Adeus Gilmar, já vai tarde". Em Brasília o ato ocorrerá às 16h em frente ao STF.

A coordenação do movimento e os Sindicatos dos Jornalistas já se preocupam em planejar e organizar, para o dia 17 de junho, uma Marcha a Brasília, que marcará a passagem de um ano da desastrosa decisão do STF que atingiu frontalmente a profissão.

Fonte: site da Federação Nacional dos Jornalistas - FENAJ.

A mídia e suas damas contra Cuba

Por João Felício e Rosane Bertotti

Na ânsia por virar a página da pré-história da Humanidade, há homens e mulheres que têm se dedicado a fortalecer os laços de solidariedade, coletivismo, justiça e amizade, dando o melhor de si para construir relações mais harmoniosas de convivência entre países e povos.

Na linha de frente dessa caminhada, há um país e um povo que têm se esmerado por fazer valer este compromisso, conduzindo a bandeira da liberdade, da igualdade e da fraternidade com invulgar determinação. Em que pesem as tremendas atrocidades a que ambos – país e povo – vêm sendo vitimados pela – ainda – principal potência do planeta e seu bloqueio criminoso, Cuba exibe as mais altas taxas de educação, saúde e segurança pública do planeta.

Desde a revolução de 1º de janeiro de 1959, o povo cubano tem dado mostras de sua lealdade aos princípios, de sua inflexão frente à injustiça e de seu compromisso com a verdade. O que não quer dizer, obviamente, infalibilidade nem algo que se aproxime de uma “sociedade perfeita”. Como toda obra humana, a revolução cubana tem suas imperfeições e são os próprios cubanos, na busca incessante pela superação, os mais críticos e auto-críticos.

Para não nos estender, lembramos dos milhares de cubanos que entregaram generosamente sua vida no combate ao apartheid, lutando ombro a ombro com as tropas angolanas contra os racistas sul-africanos; dos milhares de médicos que, superando os profissionais das próprias Nações Unidas, brindam generosamente seu apoio em todos os rincões do planeta, inclusive no Brasil; do atendimento gratuito a dezenas de milhares de vítimas da tragédia de Chernobyl; dos professores que ajudaram a fazer da Bolívia e da Venezuela, assim como a própria Ilha Caribenha, territórios livres do analfabetismo; sem falar nas dezenas de milhares de alunos que acolhem dos países mais pobres da América – inclusive dos próprios EUA – que se formaram nas universidades cubanas em medicina e outras profissões essenciais para a defesa da vida.

A mesma mídia que desconhece tais feitos de um processo tão generoso, agora tem a pretensão de transformar o boato em fato ao promover criminosos comuns a presos políticos. Sem medidas para o seu achincalhe, os donos dos meios de comunicação utilizam-se da própria figura heróica das Mães da Praça de Maio, que combateram o bom combate contra a ditadura argentina, para, através das “Damas de Branco”, fazer um arremedo de “lutadoras pela liberdade”. Sem o menor descaramento, tais figuras, comprovadamente a soldo de governos estrangeiros, vêm sendo patrocinadas diretamente pela embaixada norte-americana, que tem inclusive participado com pessoal diplomático de tais ações de solidariedade aos seus agentes. A despeito de toda essa ajuda imperialista e de jornalistas-satélites, essa “oposição” não consegue reunir sequer mais que uma dezena em suas manifestações públicas.

No território cubano não existem presos políticos, torturas nem assassinatos, pois foi contra esta barbárie que a revolução se fez e consolidou. Os que existem e eles são muitos, estão todos localizados na Base de Guantánamo, ocupada militarmente há mais de um século pelo governo dos Estados Unidos. Alguns dos instrumentos utilizados nas masmorras para o escárnio podem ser vistos no Museu da Revolução, em Havana, que os exibe como prova de um tempo que não voltará, jamais. Assim como os mendigos pertencem a um lugar do passado, os milhões de cubanos só tomaram conhecimento de tamanhas atrocidades pelos livros didáticos.

Em Cuba, evidentemente, existem problemas, mas não estão no terreno dos direitos humanos, nem da tão propalada – e tão pouca praticada nos nossos países – liberdade de expressão. A chiadeira dos donos da mídia no Brasil contra a Conferência Nacional de Comunicação é prova disso.

Mas voltando à Ilha, é bom lembrar o grande poeta e herói da independência de Cuba, José Martí: “Os homens não podem ser mais perfeitos que o sol. O sol queima com a mesma luz que esquenta. O sol tem manchas. Os ingratos não falam mais que das manchas. Os agradecidos falam da luz”.

*João Felício é Secretário de Relações Internacionais da CUT, e Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Comunicação da CUT.

No Dia do Jornalista, Fenaj pressiona políticos pela aprovação das PECs

Por Izabela Vasconcelos

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) prepara manifestações para marcar o dia do Jornalista, celebrado nesta quarta-feira (07/04). A entidade definiu com os sindicatos, reunidos no Conselho da Entidade, dia 27/03, a agenda de atividades, que tem como objetivo a aprovação das Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que tramitam na Câmara e no Senado, em favor da exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

“Todos os sindicatos estão preparando atividades. O eixo disso é a nossa luta pela exigência de diploma para atuar como jornalista. Estamos organizando manifestações junto ao Parlamento, Assembleias, junto aos deputados”, explicou Celso Schröder, vice-presidente da Fenaj.

De acordo com Schröder, a ideia da entidade é chamar a atenção para o debate sobre a profissão. “O dia vai ser lembrado pela reinvidicação da categoria. Existe um silêncio da grande mídia sobre esse assunto. A ideia é construir esse debate via imprensa alternativa e furar um pouco isso, além de dar ritmo aos nossos trabalhos na tramitação das PECs”.

No sindicato de Brasília, por exemplo, as atividades se concentrarão no Congresso Nacional, pela aprovação das PECs. Do outro lado da polêmica que envolve o diploma, o sindicato dos jornalistas de Santa Catarina realizará um seminário para debater a filiação de jornalistas sem formação superior específica.

Fonte: Comunique-se.

A antiga imprensa, enfim, assume partido

Por Jorge Furtado

Quem estava prestando atenção já percebeu faz tempo: a antiga imprensa brasileira virou um partido político, incorporando as sessões paulistas do PSDB (Serra) e do PMDB (Quércia), e o DEM (ex-PFL, ex-Arena).

A boa novidade é que finalmente eles admitiram ser o que são, através das palavras sinceras de Maria Judith Brito, presidente da Associação Nacional dos Jornais e executiva do jornal Folha de S. Paulo, em declaração ao jornal O Globo:

“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.”

A presidente da Associação Nacional dos Jornais constata, como ela mesma assinala, o óbvio: seus associados “estão fazendo de fato a posição oposicionista (sic) deste país”. Por que agem assim? Porque “a oposição está profundamente fragilizada”.

A presidente da associação/partido não esclarece porque a oposição “deste país” estaria “profundamente fragilizada”, apesar de ter, como ela mesma reconhece, o irrestrito apoio dos seus associados (os jornais).

A presidente da associação/partido não questiona a moralidade de seus filiados assumirem a “posição oposicionista deste país” enquanto, aos seus leitores, alegam praticar jornalismo. Também não questiona o fato de serem a oposição ao governo “deste país” mas não aos governos do seu estado (São Paulo).

Propriedades privadas, gozando de muitas isenções de impostos para que possam melhor prestar um serviço público fundamental, o de informar a sociedade com a liberdade e o equilíbrio que o bom jornalismo exige, os jornais proclamam-se um partido, isto é, uma “organização social que se fundamenta numa concepção política ou em interesses políticos e sociais comuns e que se propõe alcançar o poder”.

O partido da imprensa se propõe a alcançar o poder com o seu candidato, José Serra. Trata-se, na verdade, de uma retomada: Serra, FHC e seu partido, a imprensa, estiveram no poder por oito anos. Deixaram o governo com desemprego, juros, dívida pública, inflação e carga tributária em alta, crescimento econômico pífio e índices muito baixos de aprovação popular. No governo do partido da imprensa, a criminosa desigualdade social brasileira permaneceu inalterada e os índices de criminalidade (homicídios) tiveram forte crescimento.

O partido da imprensa assumiu a “posição oposicionista” a um governo que hoje conta com enorme aprovação popular. A comparação de desempenho entre os governos do Partido dos Trabalhadores (Lula, Dilma) e do partido da imprensa (FHC, Serra), é extraordinariamente favorável ao primeiro: não há um único índice social ou econômico em que o governo Lula (Dilma) não seja muito superior ao governo FHC (Serra), a lista desta comparação chega a ser enfadonha.

Serra é, portanto, o candidato do partido da imprensa, que reúne os interesses da direita brasileira e faz oposição ao governo Lula. Dilma é a candidata da situação, da esquerda, representando vários partidos, defendendo a continuidade do governo Lula. Agora que tudo ficou bem claro, você pode continuar (ou não) lendo seu jornal, sabendo que ele trabalha explicitamente a favor de uma candidatura e de um partido que, como todo partido, almeja o poder.

X

Annita Dunn, diretora de Comunicações da Casa Branca, à rede de televisão CNN e aos repórteres do The New York Times:

"A rede Fox News opera, praticamente, ou como o setor de pesquisas ou como o setor de comunicações do Partido Republicano" (...) "não precisamos fingir que [a Fox] seria empresa comercial de comunicações do mesmo tipo que a CNN. A rede Fox está em guerra contra Barack Obama e a Casa Branca, [e] não precisamos fingir que o modo como essa organização trabalha seria o modo que dá legitimidade ao trabalho jornalístico. Quando o presidente [Barack Obama] fala à Fox, já sabe que não falará à imprensa, propriamente dita. O presidente já sabe que estará como num debate com o partido da oposição."

Artigo publicado no blog de Jorge Furtado/Casa de Cinema de Porto Alegre.

Conselho de Representantes orienta Sindicatos a só filiarem jornalistas diplomados

Reunido em Brasília no dia 27 de março, com grande participação dos Sindicatos de Jornalistas Profissionais do país – 25 dos 31 Sindicatos filiados -, o Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) decidiu intensificar a luta em defesa do diploma e manter orientação da diretoria da Federação de não associar e não emitir carteiras de identidade de jornalista para não diplomados. Ficou definida, ainda, a Semana Nacional de Luta da categoria para o período de 5 a 10 de abril e a eleição da nova direção da Federação para o final de julho.

Após aprovar por unanimidade a prestação de contas da FENAJ, o Conselho de Representantes definiu data das eleições da FENAJ para os dias 27, 28 e 29 de julho com posse da direção eleita no dia 4 de agosto. A Comissão que coordenará o processo eleitoral será composta pelos jornalistas Cláudio Curado (Goiás), Jorge Freitas (município do Rio de Janeiro), Amadeu Mêmulo (São Paulo), Carla Lisboa e Gésio Passos (DF) como titulares, ficando como suplentes Iran Alfaia e Beth Rita, ambos também do DF.

Com a proximidade do Dia do Jornalista, 7 de abril, os Sindicatos devem preparar atividades para a Semana Nacional de Luta dos jornalistas, com foco na defesa do diploma. A ideia é preparar grandes manifestações de rua, panfletagens nas universidades, redações e pronunciamentos em câmaras e assembléias legislativas para fortalecer a campanha em defesa do diploma e buscar acelerar a votação das Propostas de Emenda Constitucional que tramitam no Congresso Nacional. O movimento deve, também, promover manifestação na saída de Gilmar Mendes da presidência do STF, prevista para o final de abril.

Sindicalização
O Conselho de Representantes da FENAJ decidiu manter orientação da diretoria da Federação de não filiar e não emitir carteiras de identidade de jornalista para não diplomados. As únicas exceções são os registros específicos já previstos na regulamentação profissional. Ao mesmo tempo, indicou aos sindicatos que já adotaram este procedimento que o suspendam imediatamente até a realização do 34º Congresso Nacional dos Jornalistas, que acontecerá de 18 a 22 de agosto de 2010 em Porto Alegre (RS). O Conselho de Representantes decidiu, também, orientar a Federação Nacional dos Jornalistas e os sindicatos filiados aprofundarem e ampliar o debate sobre esta realidade imposta que envolve a categoria.

Fonte: Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj.