Funcionários querem levantar R$ 250 mil para comprar a marca "Monitor Campista"

Em reunião com representantes do Movimento Viva Monitor, na tarde de ontem (27/11/09), o diretor presidente dos Diários Associados, Maurício Dinepi, fixou em R$ 250.000,00 o valor da marca “Monitor Campista” para o caso de compra pelos seus ex-funcionários. Além disso, foi mantido o prazo de 4 de dezembro para a confirmação da compra.

Participaram da reunião com Dinepi os ex-funcionários Cilênio Tavares e Claudia da Conceição Santos, além de Paulo Thomaz (AIC) e Graciete Santana (Sepe), todos integrantes do Viva Monitor.

Na manhã de hoje, na Associação de Imprensa Campista, os ex-funcionários e demais simpatizantes do movimento decidiram abrir uma campanha pública de arrecadação de recursos para tentar, até o próximo dia 4, atingir o valor fixado.

Todos os doadores (pessoas físicas ou jurídicas) serão identificados em uma lista única publicada no blog do Movimento Viva Monitor (http://www.vivamonitor.blogspot.com), com nomes e valores doados. Em caso de a meta não ser atingida, os recursos serão devolvidos.

Qualquer valor pode ser doado em nome da Associação de Imprensa Campista (Banco Itaú, agência 2997, conta corrente 24529-1), preferencialmente por meio de depósito identificado. Comprovantes de depósito ou de transferência devem ser enviados para o e-mail (contatovivamonitor@gmail.com) aos cuidados de Paulo Thomaz, informando nome completo do doador, endereço, telefone e CPF.

O total parcial das doações será informado constantemente no blog Viva Monitor.

O objetivo do movimento é reativar o jornal Monitor Campista com as mesmas características de independência editorial e qualidade jornalística.

Ministério do Trabalho vai abrir frente de discussão sobre registros

O Ministério do Trabalho aguarda análise de sua consultoria jurídica para saber que parâmetros adotar em relação à emissão do registro profissional do jornalista, suspensa desde a decisão do Supremo Tribunal Federal pela não obrigatoriedade do diploma. “Vamos abrir frentes de discussão para saber que rumos devemos tomar”, conta o coordenador de Comunicação do ministério, Max Monjardim.

O ministro Carlos Luppi recebeu o presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, no final da tarde desta terça-feira (24/11). “O ministro deixou claro que não vai abrir mão de continuar controlando a expedição dos registros”, conta Andrade.

Luppi, segundo o presidente da Fenaj, entende que o jornalismo é uma profissão regulamentada e por isso é prerrogativa do Poder Executivo controlar a emissão de registros.

O ministro deve receber novamente a Fenaj em 15/12, para dar continuidade à conversa. Ele também vai consultar a Advocacia Geral da União (AGU) sobre a questão.

Fonte: site Comunique-se.

Justiça ordena penhora de bens de blogueiro por comentário de internauta

Da Redação do Comunique-se.

O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu penhorar os bens do estudante de jornalismo Emílio Moreno da Silva Neto, para o pagamento da indenização de R$ 16 mil a diretora de uma escola por comentários de um internauta em seu blog. O estudante recebeu a notificação de penhora de bens neste final de semana, depois de ter perdido o prazo para recorrer da decisão, tomada em julho deste ano.

Em março de 2008, o blogueiro escreveu um post que tratava de uma briga no Colégio Santa Cecília, na capital cearense. Um internauta insultou e criticou a diretora da escola, a freira Eulália Maria Wanderley de Lima, por sua atuação na intermediação da briga entre os estudantes.

Com a repercussão do caso, no segundo semestre de 2008, a diretora abriu uma ação por danos morais contra o blogueiro. Nas primeiras quatro audiências o estudante compareceu ao Tribunal, mas Eulália não, alegando viagens e outros compromissos profissionais. Na quinta audiência a ausência foi do blogueiro, que não justificou a falta, o que levou o juiz a aceitar a ação e condenar o estudante ao pagamento de 40 salários mínimos, o equivalente a R$ 16,6 mil na época.

Blogueiro se diz injustiçado
Sem possibilidade de recorrer da decisão, o estudante diz que não possui bens para serem penhorados, e explica que tentou resolver o caso “amigavelmente”. "O que eu realmente lamento é que não tenha havido um diálogo mais tranquilo, sem que houvesse a necessidade de uma ação na Justiça. Ofereci direito de resposta, apaguei de imediato o comentário. Enfim, acho que tudo isso é fruto de um grande equívoco. Lamento realmente”.

O advogado da diretora, Helder Nascimento, disse que antes de entrar com a ação, pediu que o blogueiro retirasse o comentário e identificasse o autor da ofensa. "Pedimos para retirar e ele não retirou dizendo que era cerceamento da liberdade de expressão. Solicitamos que informasse quem era o titular do e-mail e ele se recusou. Não podemos deixar um cliente ser violentado."

Identificação do comentarista
Segundo o estudante, um escritório de advocacia entrou em contato com ele cerca de dois meses após o post, pedindo o e-mail do autor do comentário, o que o blogueiro não fez, após consultar a assessoria jurídica do Sindicato dos Jornalistas do Ceará.

Apesar de não passar a identificação do autor do comentário para o advogado, o estudante alega que retirou o comentário logo após o primeiro contato do escritório de advocacia. Segundo o blogueiro, o e-mail do internauta era falso.

Liberdade de expressão e mediação na web
Mesmo com os argumentos de defesa de Emílio, o advogado da diretora considera o estudante culpado pelo fato. "Ele é o responsável pelo blog e foram veiculadas matérias ofensivas à pessoa que é uma religiosa, uma freira. E isso foi interpretado como excesso na liberdade de expressão."

Para o advogado, houve falta de mediação. "O blog tem mediador que faz a filtragem. Se isso existe tem uma finalidade, não está ali à toa. Ele permitiu que fosse veiculada uma ofensa a outra pessoa. (...) Embora ele não se sinta responsável, tem uma responsabilidade que extrapola o querer dele."

Legislação e internet
O blogueiro se defende e acredita que a decisão foi injusta. "Me sinto tão vítima quanto a Irmã Eulália. Na minha inexperiência jurídica, fui usado por alguém que certamente e deliberadamente queria atacar a diretora da escola e usou meu blog e a minha boa fé pra isso. Acho importante ponderar isso. Me sinto usado por um anônimo e punido por algo que eu nunca queria que tivesse acontecido."

O blog de Emílio Neto, que existe desde 2006, trata da mídia local e dos acontecimentos de Fortaleza. Com a condenação, o estudante pretende levantar o debate para a criação de uma legislação clara na internet."Quero mobilizar e sensibilizar as pessoas que militam nas redes sociais da importância de discutirmos e pressionarmos nossas autoridades para uma legislação clara e que possa amparar quem produz conteúdo na rede. Toda vez que conto essa história para alguém as pessoas ficam impressionadas. Há muita desinformação sobre tudo isso."

As informações são do G1.

Terra sem lei

Avança o processo colaborativo para a criação do marco regulatório da internet

Carlos Minuano

Avançam as discussões sobre o processo colaborativo para a criação do marco regulatório da internet, promovido pelo MJ (Ministério da Justiça) em parceria com a FGV (Faculdade Getúlio Vargas), do Rio de Janeiro. Nos primeiros 20 dias a consulta pública recebeu 433 comentários. O marco regulatório pretende definir regras de responsabilidade civil para provedores e usuários, mas resguardando direitos de internautas, como liberdade de expressão e privacidade. "Não faltam projetos de lei buscando regulação da web, mas todos ignoram direitos de internautas", diz Guilherme de Almeida, assessor da secretaria de assuntos estratégicos do MJ, presente no Seminário Internacional de Fórum de Cultura Digital, realizado em São Paulo, entre 18 e 21 de novembro.

A formulação do marco legal ocorre em paralelo a outros debates convergentes, como o da reforma da lei de copyright, o processo de elaboração de um plano nacional de banda larga e a Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada em dezembro em Brasília, entre os dias 14 e 17, data de encerramento da consulta pública. "Começar o processo pelo debate com a sociedade é uma forma de reconhecer a pessoa que está por trás da rede, como um cidadão que têm direitos e deveres", prossegue Almeida.

Na primeira fase, a discussão ocorre a partir de proposta aberta na internet que abrange três categorias: direitos dos indivíduos, responsabilidade de intermediários e as diretrizes para a ação do governo. "Usuários podem fazer comentários e ainda avaliar as sugestões postadas", diz. Em questão, temas controversos como privacidade. De acordo com o assessor do MJ, uma proposta já rechaçada pela maioria foi a de atrelar IP a CPF.

Com algumas exceções, como Finlândia, EUA e França, poucos países possuem um marco regulatório para a internet. No caso brasileiro, Almeida considera positivo que apenas agora se esteja pensando no assunto. "Podemos observar erros dos outros e corrigi-los", afirma.

Concluída a primeira fase, o trabalho segue na direção da elaboração de um Projeto de Lei, que novamente ficará disponível na internet e, por fim, em meados do primeiro semestre, deverá seguir para o Congresso, onde não se sabe o que vai acontecer. Mas se não for aprovado até julho, com as eleições de 2010, o mais provável mesmo é que nada aconteça. O assessor do MJ explica que "buscar na sociedade a redação do PL é uma forma de tentar sensibilizar deputados para que o resultado deste debate não seja perdido".

Pelo estardalhaço que a recente lei Azeredo (que tipifica crimes na internet) provocou é de se imaginar que o novo PL acirre os ânimos em alguns decibéis, colocando em risco a cristalização da proposta em algo concreto. Mas, nem todos lamentam que isso ocorra. Para Claudio Prado, do Laboratório Brasileiro de Cultura Digital, melhor que processo não seja concluído para evitar a criação de regras equivocadas. "O que vale é a discussão", afirma. "Estamos atravessando um rito de passagem complexo, o digital cria uma horizontalidade para a qual instituições e sociedade de modo geral não estão preparadas".

"Para pensarmos a internet, precisamos abandonar os velhos paradigmas", observa Prado, "Em 2003, no início do governo Lula, estávamos ainda na pré-história do digital. Hoje vivemos um momento muito diferente, acabamos de derrotar uma tentativa da criminalização da internet, antes da criação de um marco legal".

A lacuna da falta de regulamentação, entretanto, tem provocado uma série de imbróglios jurídicos relacionados a divergências sobre direitos autorais e aos chamados cibercrimes, como o de pedofilia. "A atual política nacional de informática é de 1984, quando ainda sequer havia internet", lembra Guilherme de Almeida, do MJ.

"Crimes na internet precisam ser punidos, mas sem prejudicar espaço de criatividade", ressalta o secretário executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy. No entanto, acrescenta que o Estado não pode se omitir de sua responsabilidade em relação à segurança na internet.

As discussões sobre a criação do marco regulatório podem ser acompanhadas pelo Twitter e pelo site www.culturadigital.br/marcocivil.

Fonte: site da revista Brasileiros.

Informações atuais sobre o Movimento Viva Monitor

Acompanhe as últimas informações sobre o Movimento Viva Monitor aqui.

Funcionários do Monitor se reúnem nesta segunda na AIC

O Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro marcou para esta segunda-feira (16/11), às 9h, na Associação de Imprensa Campista - AIC, reunião com os 45 funcionários que já foram avisados que serão demitidos. A intenção é passar informações sobre as questões trabalhistas e também sobre o movimento de diversos setores da sociedade, criado após reunião deste sábado (14/11), na própria AIC, que pretende viabilizar o tombamento do Monitor Campista como patrimônio histórico imaterial.

Também será discutida a ideia de alguns funcionários de se criar uma cooperativa para garantir a sobrevivência do jornal, reconhecido como a melhor publicação diária do município, e o emprego dos trabalhadores.

Na reunião deste sábado também ficou decidido contactar outras instituições como a OAB, ABI e a Prefeitura de Campos para apoiarem o movimento.

Abaixo a última capa do jornal Monitor Campista, publicada neste domingo (15/11) e a nota dos Diários Associados comunicando a decisão de suspender as ativiades do jornal.

(Clique na imagem para ampliar)

Petição online em defesa do Monitor Campista

Assine aqui a petição online em defesa do jornal Monitor Campista.

População contra o fechamento do Monitor Campista

Foto: Wellington Cordeiro

A manifestação desta manhã (13/11) contra o fechamento do jornal Monitor Campista, decidido pela matriz, os Diários Associados, fechou a rua João Pessoa, no Centro de Campos. Cerca de 150 pessoas compareceram e o clima era de consternação. Funcionários chorando, muitas pessoas com os olhos marejados. Tristeza e perplexidade.

Todos os oradores criticaram com veemência os Diários Associados pela decisão de fechar uma instituição com 175 anos, cuja história se confunde com a própria história do município.

O ato foi importante para chamar a atenção da sociedade para a grande perda que representa o fechamento do terceiro jornal mais antigo do país, o quinto da América Latina.

Mas não se trata de saudosismo barato: o jornal Monitor Campista é a melhor publicação do município, tem os melhores profissionais e uma linha editorial ética, ou seja, o Monitor Campista faz um jornalismo de qualidade, é um patrimônio do município.

O que mais causa estranheza é que o jornal é auto-suficiente, não tem dívidas, é enxuto, como se diz. É viável economicamente. Por quê então não vendê-lo em pleno funcionamento? Por quê fechá-lo? Que interesses estão por trás deste ato, que está sendo considerado por muitos como mais um crime contra a sociedade campista?

Agora é o momento de discutir propostas para tentar encontrar alternativas para o que já está confirmado, a última edição do jornal sai no próximo domingo (15/11), e a demissão dos funcionários começa no dia seguinte.

Uma reunião acontecerá neste sábado, às 10h, na Associação de Imprensa Campista - AIC, que fica na rua Tenente Coronel Cardoso, 460, no Centro. Precisamos encontrar uma alternativa.

Todos à reunião!!!

NÃO AO FECHAMENTO DO MONITOR CAMPISTA!!!

Abaixo a carta aberta da Associação de Imprensa Campista - AIC, aos Diários Associados, que pretendem fechar o terceiro mais antigo jornal do país e a mais qualificada publicação diária de Campos.

Todos à manifestação desta sexta, às 10h, em frente ao jornal, na rua João Pessoa, 202, Centro, próximo ao Mercado Municipal.

Carta pública aos Diários Associados

A Associação de Imprensa Campista, entidade que neste ano de 2009 comemorou os seus 80 anos, manifesta grande preocupação em relação à nota publicada hoje (11/11/09) no jornal Monitor Campista, com convocação de assembléia de acionistas, para discutir a proposta de encerramento das atividades da publicação.

Esta entidade entende nem ser necessário dizer, para os seus próprios donos, o tamanho da perda histórica e cultural que esta decisão representaria para o Brasil e, particularmente, para o Norte Fluminense.

Acreditando ser porta voz não apenas de jornalistas neste anseio, mas de toda a comunidade campista, a Associação solicita da direção dos Diários Associados um tratamento mais cauteloso em relação ao jornal campista, com a manutenção dos esforços pela superação da sua crise econômica.

Um jornal de quase duzentos anos, com credibilidade inatacável e patrimônio de todos os campistas, não pode desaparecer.

Nos colocamos à disposição para qualquer diálogo que contribua para a manutenção do bravo Monitor Campista.

Sem mais, nos despedimos atenciosamente,

Campos dos Goytacazes, 11 de Novembro de 2009
Diretoria da Associação de Imprensa Campista.

Comissão aprova retorno da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo

Renata Camargo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que retoma a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A PEC dos Jornalistas, como ficou conhecida, foi considerada como uma proposta que não fere os princípios constitucionais. A matéria segue agora para uma comissão especial, que ainda será criada, e precisa ser apreciada também pelo plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado.

“Essa votação na CCJ foi muito importante, porque abrimos o caminho para a aprovação do mérito na comissão especial e no plenário. Essa aprovação é uma grande vitória da reação da sociedade brasileira, que conseguiu passar pela barreira mais difícil, que é o debate da constitucionalidade. Até agora, os argumentos dos contrários à necessidade do diploma são interpretações da Constituição”, comemorou o autor da PEC, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

A obrigatoriedade do diploma para exercer o jornalismo foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julho deste ano. Por oito votos a um, a Corte Suprema entendeu que não seria necessária a exigência de curso superior específico para a prática do jornalismo. Em seu voto, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, defendeu que a obrigatoriedade do diploma fere a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

“A PEC tem uma característica interessante: é a primeira proposta de emenda à Constituição aprovada sem nunca ter sido amplamente divulgada pela imprensa, em função de que os grandes veículos de comunicação a ignoraram. Foi pela mídia alternativa e por sites de política que esse debate ocorreu. Esse processo precisa ser intensificado”, concluiu Pimenta.

Antes da votação, alguns parlamentares se posicionaram contra a PEC. O vice-líder do PSC, Regis de Oliveira (SP), considerou "insanidade" a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição para tratar do assunto. “Estamos fazendo um verdadeiro jogo de insanidade em criar um PEC para admitir o diploma”, disse Regis. O parlamentar votou a favor da constitucionalidade da proposta.

Fonte: Congresso em foco.

Marighella receberá título de cidadão paulistano

No dia 4 de novembro, completam-se 40 anos do assassinato de Carlos Marighella, em uma emboscada armada pela polícia política comandada pelo delegado Fleury, no centro da cidade de São Paulo. Nesse dia, Marighella tinha um encontro marcado com frades dominicanos. Acabou sendo emboscado e fuzilado, sem chance de defesa. A data será motivo de várias homenagens. Entre elas, a entrega do título de Cidadão Paulistano "in memorian", às 19h, no salão nobre da Câmara de Vereadores de São Paulo.

Mas quem foi esse brasileiro que lutou ferrenhamente pela democracia e a liberdade no Brasil, e foi preso, torturado e assassinado. Lembro que na metade dos anos setenta, quando cumpri o serviço militar obrigatório, no Rio de Janeiro, vários oficiais instrutores se referiam a Marighella como um traidor do Exército e do país.

Confira abaixo as cinco partes do vídeo do cineasta Silvio Tendler sobre a vida de Marighella, que foi na verdade muito mais do que apenas um "Mulato Baiano", como gostava de se definir, mas sim um bravo militante do Partido Comunista, chegando a ser eleito Deputado Federal Constituinte, em 1945, e que deu a vida pelos ideais de liberdade e igualdade para o povo brasileiro.

Com informações do site Carta Maior.