segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

Jornalista lança livro com a biografia do compositor carioca Zé Katimba

Abaixo o e-mail que recebi do colega jornalista e escritor (e companheiro de futuras lutas sindicais em favor dos jornalistas), Fernando Paulino.


O ano de 2009, pra mim, começa com muita expectativa. Na segunda quinzena de janeiro, estarei lançando o livro Zé Katimba – Que grande destino reservaram pra você!, que narra a vida do grande compositor que é José Inácio dos Santos – o Katimba -, um pouco da história da Imperatriz Leopoldinense e momentos históricos dos dois e, por extensão, do universo do samba.

Foram 5 meses de pesquisas e depoimentos. Por isso, andei meio sumido, bebendo pouco – com os amigos. Agora, chegou a hora do lançamento; aliás, dos lançamentos. Até o Carnaval, pretendemos fazer 3 grandes eventos lançando o livro: na Cidade do Samba, no Candongueiro, em Niterói, e na quadra da Imperatriz. Em cada espaço, vai rolar uma roda de samba, ora com Monarco, ora com Martinho da Vila, ora com Dudu Nobre, ora com Paulo Moura e sempre com Katimba e a bateria da Imperatriz. Estamos abertos a convites para outros lugares.

O livro, de 128 páginas e que vem com miolo em pólen e encarte em couchê, deverá custar 29 pratas nas livrarias, mas, nos eventos que promoveremos, sairá por 25 pratas – onde não entra a grana da distribuidora e vai ter samba do bom.


Para quem não conhece, Katimba é um dos compositores com mais sambas-enredos vitoriosos na quadra da Imperatriz e no mundo do samba. Fez vários sambas de protesto na época da ditadura militar. Tem mais de 200 músicas em parceria com Martinho da Vila e é um dos poucos fundadores vivos da escola da Leopoldina, que vai levar para a avenida, no próximo Carnaval, a história do seu cinquentenário e do bairro de Ramos. Tá tudo lá no livro.


Ano pra começar bem tem que ter samba. Logo, estou fazendo a minha parte.


Feliz Ano Novo para todos nós!


Abraços e beijos
,

Fernando Paulino.

Depois de quatro anos, Parceria Público-Privada ainda não saiu do papel

A matéria abaixo é um bom exemplo da nova visão de assessoria de imprensa de órgãos públicos. Voltada para divulgar ações do governo federal em todo o país, a Agência Brasil noticia os fatos, dá nome aos "bois", e mostra o que o governo está fazendo.

Em sentido contrário está a visão corporativa que ainda prevalece na grande maioria dos órgãos públicos, que não mostram em seus veículos de informação a visão crítica do que acontece nas várias esferas de governo, mas que está no senso comum da sociedade.

Quem ganha com esta nova forma do noticiar o que é público? A sociedade é claro. Mas o governo que tem como política garantir o direito constitucional da população à informação de qualidade, também sai ganhando. Porque dá ao noticiário "oficial" a bem-vinda credibilidade.


Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil


Brasília - Ao completar quatro anos, a Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que criou as Parcerias Público-Privadas (PPPs) ainda não saiu do papel em âmbito federal. O primeiro empreendimento que deverá reunir recursos públicos e privados deverá ser um projeto de irrigação em Petrolina (PE).

A obra, chamada de Projeto Pontal, foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União no início de dezembro, mas ainda precisa de licenciamento ambiental. O edital para a licitação do empreendimento deverá sair só no ano que vem.

O Projeto Pontal começou a ser construído em 1996, com orçamento público, mas não avançou por falta de recursos. Por meio da PPP, as obras civis de infra-estrutura de irrigação, que devem custar R$ 94 milhões, serão financiadas pelo investidor privado que integrar a parceria. O governo vai entrar com até R$ 208 milhões ao longo de 25 anos, que é o prazo do projeto.

Outros dois projetos na área de irrigação ainda estão em análise pelo governo: nos perímetros de Salitre e Baixio de Irecê, na Bahia.

Alguns dos projetos idealizados inicialmente pelo governo para integrar as PPPs foram deixados de lado, como a construção da Ferrovia Norte-Sul, que será feita por meio de concessão comum. As rodovias BR 116-324, na Bahia; BR 116-381 e BR-040, em Minas Gerais, também serão feitas por concessão.

Para o advogado André Tostes, especialista em direito público, a crise financeira mundial poderá reduzir ainda mais a participação privada nesse tipo de negócio. “A crise de crédito leva a uma retração de despesas. Se o estado não aumentar sua intensidade de investimentos públicos, é pouco provável que empresas estejam com disponibilidade para fazer esses investimentos”, avalia.

Segundo ele, a atuação burocrática do estado é um obstáculo para o sucesso das PPPs. “A lei exige, sobretudo, uma nova cultura, em que o administrador tente entender como funciona a iniciativa privada. Enquanto a burocracia estatal não admitir que determinadas realizações podem ser feitas segundo uma postura de negócio privado, é muito difícil que avance”, diz.

Para o especialista, as maiores vantagens da aplicação das PPPs são o aumento da preocupação com a produtividade e o controle rigoroso dos custos. “Como o investimento privado precisa de retorno para se tornar viável e atraente, ele precisa ter rentabilidade. Ele terá mais rentabilidade quanto maior for o faturamento e menor o custo”, compara Tostes.

O Ministério do Planejamento já firmou convênio com os estados da Bahia e do Piauí para auxiliar na elaboração dos projetos de PPP. Também foi assinado termo de cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia para a contratação do satélite nacional por meio de parceria público-privada.

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

Confissões de uma mulher moderna, por Celamar Maione

Confira no conto abaixo se você se identifica com algum dos personagens. Sinal dos tempos...


Celamar Maione (*)

Lua cheia de uma noite de verão. As luzes da rua multiplicaram-se tomando formas monstruosas. Minha vista embaçou. A azia queimou minha garganta. Abri a porta do carro e vomitei .Acabara de ser abandonada no altar. Casa montada e sonhos desfeitos. Auto-estima em frangalhos. O noivo? Fugiu com a prima. A notícia veio ao som de My Way no celular do padrinho.

Duas semanas depois, tentei matá-lo quando me procurou para devolver as chaves do apartamento. A faca de pão com a lâmina brilhando, olhava-me convidativa em cima da mesa . Meu irmão chegou na hora impedindo-me de me tornar uma assassina.

Histérica, minha mãe me mandou para um analista. Com três meses de tratamento, suspendi as sessões. A musculação substituiu Lacan. Passei a freqüentar baladas e bares da moda. Virei predadora. Homem só para sexo ocasional. Uso e sou usada. Conquisto e jogo fora. Homem não ama. Deseja. Sente tesão.

Aprendi a me excitar com o jogo da conquista. Dá poder. Faz bem ao ego. Massageia a auto-estima. Seduzo-os com promessas e fantasias sexuais. Satisfeita a vontade, descarto-os. O descompromisso me encoraja. Quando não dá certo, só deixei de ganhar alguns momentos de prazer, recuperados em outra transa. Saio no máximo três vezes. Não crio vínculos.

Adoro tirar foto dos homens que levo pra cama. Depois coloco-as em um painel e escrevo o nome e a data da saída debaixo das fotografias. Já tenho mais de cinqüenta na galeria. É meu hobbie. Fazem parte da coleção solteiros, casados e bis. Não tenho medo de perder, porque não preciso ganhar. O que vale é o momento. Sou livre. Não me preocupo se vai ligar no dia seguinte. Não peço e nem dou telefone. Vivo o presente, a noite e o mistério que ela me proporciona. Se penso muito num homem, no dia seguinte ligo pra outro. É uma ótima tática.

Adoro cafajestes. Não se prendem a ninguém. São machistas, sempre disponíveis. Me divirto com a idéia estúpida que têm a respeito das mulheres. Na cama gostam de dar tapinhas. Batem. É divertido. Excita. Fazem o que eu peço.

Detesto mulheres medíocres que desfilam ao lado de seus maridos infiéis, exibindo-os como mercadoria. Minhas amigas viraram ex. Não aceito recrimininações. Mulheres sonham com impossibilidades. Criam expectativas e se frustram. Acreditam em homem ideal. Não existe.

Minha única amiga é gay. Nunca fomos pra cama. Ela sabe o quanto gosto de homem, do cheiro, da voz e das mãos firmes em meu corpo. Mas nada impede que um dia eu tente outras possibilidades. Sou aberta. Não tenho preconceito. Meu sonho é ter dois machos viris dividindo os lençóis. Disputando-me.

Os homens não são iguais. Alguns são irritantemente metódicos. Outros, perdidos. Existem os inseguros. Os neuróticos. E até os românticos que acreditam em mulher perfeita. Cada um me leva ao prazer de maneira diferente. São poucos os que conhecem o corpo de uma mulher. Alguns não sabem tocá-lo.

Já saí com tímidos que se revelaram ótimos de cama. Com fanfarrões que na hora H broxaram. Culpa da bebida. Alguns têm fetiches. Outros se excitam quando faço striptease e gozam sem me tocar. Entram no jogo da sedução. Comem com o olhar. Os maridos insatisfeitos são burocráticos.

Na hora de transar já fui bailarina, odalisca., melindrosa, jogadora de tênis, estudante. Amo inovar. Uma colega de trabalho, que reclama da falta de sintonia sexual no casamento, diz que penso como homem e vingo as mulheres. Questão de estilo. Sou bem resolvida.

Minha mãe me chamou de prostituta. Não sou prostituta. Não vou pra cama por dinheiro. Não tenho clientes. Tenho amantes. Sou moderna. Cabeça aberta. Preciso espantar o tédio. Sexo ajuda. Mexe com a adrenalina. A cada homem novo, uma história diferente. Encontrei uma maneira de ser feliz. Felicidade é um estado de espírito.

Dez da noite. Hora de me arrumar. Vestido justo, perfume doce, maquiagem suave e salto agulha. Viver é muito sem graça. Detesto rotina. Antes de sair verifico se deixei meu antidepressivo na mesinha de cabeceira. É a primeira coisa que procuro quando volto pra casa. Não vivo sem ele.

(*) Radialista e jornalista, trabalhou como produtora, repórter e redatora nas Rádios Fm O DIA, Tropical e Rádio Globo. Foi Produtora-Executiva da Rádio Tupi. Lecionou Telemarketing, atendimento ao público e comportamento do Operador , mas sua paixão é escrever, notadamente poesias e contos.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2008

Lula é 18ª pessoa mais poderosa do mundo

Foto: Wilson Dias/ABr

Presidente Lula fala, na sexta-feira passada (19), durante confraternização com funcionários do Palácio do Planalto


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado a 18ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo levantamento realizado pela revista americana "Newsweek". Entre as 50 personalidades mais influentes, o presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, aparece em primeiro lugar.

Uma posição à frente de Lula está Sonia Gandhi, a presidente do governante Partido do Congresso na Índia, e uma atrás aparece o bilionário Warren Buffet, investidor americano.

A revista elogia a política fiscal do governo Lula e diz que o Brasil tem uma das mais saudáveis economias entre os países emergentes. A revista diz ainda que o Brasil tem US$ 207 bilhões de reservas.

Confira a lista da revista "Newsweek":

1) Barack Obama, futuro presidente dos EUA
2) Hu Jintao, presidente da China
3) Nicolas Sarkozy, presidente da França
4) Ben Bernanke, presidente do Banco Central americano
5) Jean-Claude Trichet, presidente do Banco Central Europeu
6) Masaaki Shirakawa, presidente do Banco Central Japonês
7) Gordon Brown, premiê britânico
8) Angela Merkel, chanceler da Alemanha
9) Vladimir Putin, premiê da Rússia
10) Abdullah bin Abdulaziz Al-Saud, rei da Arábia Saudita
11) Ayatollah Ali Khamenei, líder iraniano
12) Kim Jong II, chefe de Estado da Coréia do Norte
13) e 14) Casal Clinton, Bill e Hillary. Ex-presidente dos EUA e senadora e futura secretária de Estado dos EUA
15) Timothy Geithner, futuro secretário de Tesouro dos EUA
16) David Petraeus, general americano
17) Sonia Gandhi, a presidente do governante Partido do Congresso na Índia
18) Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil
19) Warren Buffet, bilionário americano
20) Ashfaq Parvez Kayani, general do Paquistão
21) Nuri al-Maliki, premiê do Iraque
22) e 23) Bill e Melinda Gates. Ambos entraram como filantropos
24) Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos
25) Khalifa bin Zayed Al Nahyan, xeque presidente dos Emirados Árabes
26) Mike Duke, empresário americano
27) Rahm Emanuel, futuro chefe de Gabinete de Obama
28) Eric Schmidt, presidente do Google
29) Jamie Dimon, banqueiro americano
30) e 31) “Amigos de Barack” – David Axelrod e Valerie Janett, assessores de Obama
32) Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do FMI
33) Rex Tillerson, empresário americano
34) Steve Jobs, fundador da Apple
35) John Lasseter, diretor da Disney/Pixar
36) Michael Bloomberg, prefeito de Nova York
37) Papa Bento XVI, líder católico
38) Katsuaki Watanabe, presidente da Toyota
39) Rupert Murdoch, empresário americano
40) Jeff Bezos, presidente-executivo da Amazon.com
41) Shahrukh Khan, estrela indiana
42) Osama bin Laden, terrorista líder da al-Qaeda
43) Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah
44) Dr. Margaret Chan, chinesa diretora da Organização Mundial da Saúde
45) Carlos Slim Helú, empresário mexicano
46) Dalai Lama, líder budista
47) Oprah Winfrey, apresentadora de TV americana
48) Amr Khaled, pregador egípcio
49) E. A. Adeboye, pastor
50) Jim Rogers, diretor-executivo da Duke Energy

Fonte: site G1.

Indústria de defesa no Brasil está desmontada, afirma Lula

Foto: Wilson Dias/ABr

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de lançamento do Plano de Defesa Nacional, no Palácio do Planalto

Amanda Cieglinski


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (22), em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, que o Brasil precisa montar uma estratégia de defesa pensando não em guerra, mas “em se defender”. Segundo ele, esse é o motivo do lançamento, na última semana, do Plano de Defesa Nacional. Para Lula, a indústria de defesa no Brasil está desmontada e precisa ser reorganizada.

“Um país que acaba de descobrir reservas imensas de petróleo em águas profundas, que tem a Amazônia para defender, precisa montar uma estratégia de defesa não pensando em guerra, mas pensando em se defender mesmo. Em garantir o seu patrimônio, em garantir a tranqüilidade da sociedade brasileira”, disse.

Segundo Lula, o país precisa de um Ministério da Defesa “que realmente seja um Ministério da Defesa. “É um projeto a longo prazo, não é uma coisa que vai acontecer em dois dias ou em dois anos. O Brasil precisa estar efetivamente preparado”, avaliou.

Fonte: Agência Brasil.

Orçamento aprovado pelo Congresso reserva R$ 8,2 mi para Conferência Nacional de Comunicação

Redação
Observatório do Direito à Comunicação


O Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (18) manteve a emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) que reserva dinheiro para o financiamento das etapas regionais e nacional da Conferência Nacional de Comunicação.

Por conta da redução de previsão de receitas em função da crise econômica mundial, o valor da emenda caiu dos R$ 10 milhões previstos pela comissão para R$ 8,2 milhões no relatório final. O dinheiro passa a integrar o orçamento do Ministério das Comunicações.

A aprovação da emenda reforça a pressão para que o Executivo convoque o quanto antes a conferência. Para evitar o contingenciamento desta verba, é preciso empenhar rapidamente os valores previstos no orçamento.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2008

Deputados não aceitam promulgar 'PEC dos Vereadores'

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu ontem, por unanimidade, não promulgar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que havia sido aprovada na madrugada pelo Senado. A proposta aumenta em 7.343 o número de vereadores em todo País — passando dos atuais 51.748 para 59.791. Nos municípios do Estado do Rio, seriam 359 novos vereadores.

Ainda ontem, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), anunciou que entrará hoje com mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara. O recurso será protocolado pela Advocacia-Geral do Senado. “Tomei a decisão levando em consideração os precedentes do Supremo e desta Casa”, declarou.

Na avaliação da Mesa da Câmara, a PEC, aprovada em maio, foi alterada substancialmente pelo Senado, por suprimir um artigo que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que podem ser destinar às Câmaras de Vereadores. Para os deputados, não será aceito o aumento do número de vereadores sem a redução dos gastos.

Confira a matéria na íntegra aqui.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

Decisão do Senado que aumenta o número de vereadores começa a repercutir

Começa a repercutir na imprensa a decisão do Senado Federal que aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) a "PEC dos Vereadores", que aumenta em 7.343 os cargos de vereadores em todo o país.

Confira as matérias dos jornais O Globo Online e JB Online.

Segundo a Agência Senado (matéria aqui) a
"emenda será promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta-feira (18), entrando em vigor imediatamente".

Portanto, está errada a informação que postei abaixo, sobre a decisão seguir para sanção do presidente Lula.

Senado aprova emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país

Como divulguei (aqui), no dia 10 deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a chamada "PEC dos Vereadores", que aumenta o número de vereadores em todo o país. Agora, em um esforço conjunto, aquela casa legislativa aprovou a matéria em plenário, que segue para sanção do presidente Lula.

No dia seguinte (11/12) o Fábio Siqueira também repercutiu a notícia no seu blog (aqui), gerando, inclusive, três comentários (aqui).

A dúvida persiste, pelo menos no meu ponto de vista: o legislativo campista voltaria a ter 21 vereadores ou teria esse número aumentado para 23?

A alteração aprovada estabelece que os municípios com número de habitantes entre 300 mil e 450 mil tenham 23 vereadores. Como o IBGE diz (aqui) que Campos possui 426.154 habitantes, o município passaria a ter mais seis vereadores.

Confira abaixo a matéria
do repórter Marcos Chagas, publicada hoje (18), no site da Agência Brasil.


Brasília - O Senado aprovou na madrugada de hoje (18) proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumentou em 7.343 o número de vereadores no país. Atualmente, o país tem 51.748 vereadores e, com a PEC, esse número passará para 59.791. Para aprová-la, os senadores fecharam acordo para cumprir em um só dia os prazos constitucionais de discussão da matéria e votação em dois turnos.


Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A emenda à Constituição aprovada hoje vai agora à promulgação.

Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores. O total de vereadores passará a ser 59 mil.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5 % do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8 %.

Pela proposta aprovada, as faixas de gastos foram divididas em cinco, de acordo com a arrecadação. Os municípios com arrecadação de até R$ 30 milhões por ano podem gastar com os legislativos municipais até 4,5% da receita; arrecadação de R$ 30 milhões a R$ 70 milhões, gastos de até 3,75%; de R$ 70 milhões a R$ 120 milhões, gastos de até 3,5 %; de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões, gastos de 2,75 %; e, acima de R$ 200 milhões, os gastos podem ser de até 2 % do orçamento.

terça-feira, 16 de dezembro de 2008

Julgamentos do diploma e da Lei de Imprensa devem ficar para 2009

Foto: Antonio Cruz/ABr

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes

Previstos para acontecerem no segundo semestre deste ano, os julgamentos sobre a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e da suspensão da Lei de Imprensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), devem ficar mesmo para o ano que vem.


Os dois casos ficaram de fora das pautas das últimas plenárias do ano do STF, marcadas para os dias 17, 18 e 19/12.

Entretanto, a assessoria do STF informa que, apesar de improvável, a agenda pode ser mudada e os julgamentos podem ser realizados ainda este ano.


Em julho, durante reunião com representantes da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e de outros sindicatos, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que os dois casos seriam julgados no segundo semestre de 2008.


Fonte: site Comunique-se.

segunda-feira, 15 de dezembro de 2008

Nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro

Confira abaixo a composição da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro.

Diretoria Administrativa
Efetivos:
Presidente: Ernesto Vianna
Vice-Presidente: Antônio José Barbosa da Silva
2ª Vice Presidente: Maria Madalena (Resende)
Secretário-Geral: Mario Augusto Jakobskind (Rio)
1º Tesoureiro: Jurivelson Salomão Santana
2º Tesoureiro: José Ernesto Cardoso Guadalupe
Diretor Jurídico: Paulo Thomaz (Campos)

Suplentes:
Ruth Ferreira (Rio)
José Antônio Nogueira (Niterói)
Elis Regina (Campos)
Fernando Paulino (Niterói)
Telma Flora (Cabo Frio)
Vinícius José Silveira Martins
Líliandayse Marinho Correa

Conselho Fiscal
Efetivos:
Gentil da Costa Lima
Abel Rodrigues Gonçalves
Maria Bernadete Travassos (Baixada Fluminense)

Suplentes:
Adilson Pereira Guimarães
Paulo Henrique Nobre (Valença)
Wladimir Campos de Oliveira

Representantes na FENAJ
Efetivos:
José Alves Pinheiro Júnior
Oriovaldo Rangel
Álvaro Britto (Resende)

Suplentes:
Luiz Edmundo Continentino Porto
Inaldo Batista dos Santos
Leila Pinagé de Lima

Comissão de Ética:
Nilo Sérgio Gomes
Vítor Menezes (Campos)
Luiz Antônio Pimentel
Edgard Fonseca
Maurício Alcântara Guimarães

Baixa participação marca eleição no Sindicato dos Jornalistas do Rio de Janeiro

Os jornalistas do Estado do Rio de Janeiro têm nova diretoria para o triênio 2009/2011. A eleição aconteceu neste final de semana, sexta (12) e sábado (13), em vários pontos do estado. A chapa única foi construída depois de muita negociação entre um grupo de jornalistas e membros da atual diretoria.

Mas o ponto negativo desta eleição ficou por conta da baixíssima participação dos colegas jornalistas, e que confirma a nossa apreensão com relação aos destinos da nossa entidade, e que nos motivou a participar do pleito para reconstruir o sindicato.

Mas confesso que depois de tanta discussão para a formação da nova diretoria esperava uma participação maior, mesmo sabendo que a participação da categoria no nosso sindicato sempre foi mínima. Uma conseqüência natural ao abandono que as diretorias anteriores impuseram aos jornalistas que trabalham nos municípios de todo o interior do estado, do norte ao sul fluminense.

O quórum mínimo de 30% foi alcançado, mínimo mesmo, porque dos 226 sócios aptos a votar, o que já é muito pouco para um sindicato estadual, apenas 79 jornalistas votaram.

Aqui em Campos, por exemplo, dos 30 sócios, apenas 7 compareceram à Associação de Imprensa Campista para participar. No sul, em Resende, não foi diferente, 11 jornalistas votaram.

Este resultado demonstra o quanto estávamos certos no diagnóstico de que era preciso renovar e dar uma cara estadual ao sindicato. Resgatar mesmo a imensa dívida que o sindicato tem com os jornalistas do Rio de Janeiro.

A posse da nova diretoria já está marcada para o dia 6 de janeiro, em Niterói, quando acontecerá a primeira reunião da nova diretoria. A intenção é acertar o planejamento das primeiras ações do sindicato, em várias áreas, para o próximo ano.

A minha esperança é de que os jornalistas, a partir da presença e do comprometimento do sindicato na defesa dos interesses da categoria, passe a acreditar e participar. Porque só com a participação efetiva de todos, ou pelo menos de uma maioria significativa, poderemos superar as humilhações a que os jornalistas são submetidos no exercício diário da profissão, principalmente no interior do estado.

Os jornalistas brasileiros vivem um momento mais delicado de sua história, com a possibilidade de ver o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela não obrigatoriedade do diploma; em que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prepara proposta de uma nova regulamentação da profissão; e que um grupo de trabalho do Ministério da Educação (MEC) vai iniciar, em janeiro de 2009, estudos para melhorar a qualidade do ensino nas faculdades de jornalismo do país.

Se tudo isso não bastasse, precisamos conquistar melhorias salariais e de condições de trabalho, lutar para garantir acordos coletivos amplos que contemplem novos benefícios além daqueles direitos trabalhistas já consagrados e que são negados pelos patrões.

Mas, repito, só conseguiremos avançar a partir do momento em que sindicato e categoria se unirem e mostrarem força. É possível, mas não basta querer, é preciso participar.

É importante dizer que a exigência do diploma, uma regulamentação atualizada, ensino de qualidade, salários compatíveis e boas condições de trabalho não são de interese apenas dos jornalistas, mas de toda a sociedade, que tem o direito constitucional a informação de qualidade.

Portanto, as condições em que os jornalistas exercem suas atividades, estão diretamente relacionadas a garantia da população de poder exercitar com plenitude a sua cidadania, e, assim, juntos, construir um país melhor.

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Sindicato dos Jornalistas do Estado do Rio de Janeiro elege nova diretoria

Acontece nesta sexta-feira (12) e no sábado (13) a eleição para a composição da nova diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, triênio 2009/2011. A eleição acontecerá em vários pontos do estado, e, em Campos será na Associação de Imprensa Campista - AIC, no Centro.

Esta eleição é especial para os jornalistas da região, porque pela primeira vez desde sua fundação, o sindicato terá representantes de várias regiões do estado. Pelo Norte Fluminense participam da chapa os jornalistas Vítor Menezes (Comissão de Ética), Elis Regina Nuffer Nunes (suplente da diretoria executiva) e Paulo Thomaz (Diretor Jurídico).

Outros jornalistas de várias regiões como Resende, Baixada Fluminense, Niterói e Região dos Lagos também estão na chapa. Esta participação traz esperança de que a partir de uma presença forte do sindicato no estado, os jornalistas tenham seus direitos trabalhistas respeitados pelos patrões e possam conquistar melhorias salariais e nas condições de trabalho.

A proposta da nova diretoria é desenvolver o sindicato para que ele esteja realmente presente no dia-a-dia do jornalista. Para isso já foi formada uma comissão que, até março de 2009, vai apresentar à categoria proposta de mudança no estatuto da instituição, que permita a participação de todos os membros da diretoria, suplentes e efetivos, em vários departamentos que deverão ser criados.

A eleição é em chapa única e na sexta-feira acontecerá de 9h às 17h, e, no sábado, de 9h às 12h.

quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

Campos poderá ter 23 vereadores


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (10), a proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. A matéria ainda terá que ser votada em plenário, necessitando de 49 votos para ser aprovada.

A proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), conhecida como "PEC dos Vereadores", já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e além de alterar dispositivos constitucionais relativos ao quantitativo de vereadores, limita as despesas das câmaras municipais a percentuais sobre a receita anual do município.


Caso esta mudança constitucional
seja aprovada, Campos passará a ter 23 vereadores, já que segundo o IBGE, o município possui 426.154 habitantes, e estaria, portanto, enquadrado na faixa entre 300 mil e 450 mil habitantes.

Fonte: Agência Senado.

MTE elabora projeto que atualiza a regulamentação dos Jornalistas

Confira abaixo matéria da Federação Nacional dos Jornalistas - Fenaj, sobre o andamento do Grupo de Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, que está elaborando proposta para a atualização da regulamentação da profissão de jornalista.

O Ministério do Trabalho e Emprego está elaborando uma proposta de regulamentação profissional para os jornalistas. A FENAJ encaminhou contribuições que deverão ser consideradas no projeto. Procurados para que também contribuíssem com propostas, os representantes dos empresários não o fizeram até o dia 26 de novembro, mas pretendem apresentá-las. A expectativa é de que seja elaborado um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.


Após o veto presidencial ao PL 79/04, aprovado no Senado e que atualizava a legislação em vigor, o Ministério do Trabalho e Emprego propôs o aprofundamento do debate sobre o tema com a constituição de um Grupo de Estudos tripartite. Tal grupo, no entanto, só foi constituído no segundo semestre de 2008.

Com as indicações do governo, empresários e dos jornalistas, o grupo passou a trabalhar realizando audiências públicas para ouvir a sociedade. Após a realização de três das seis audiências previstas, os representantes empresariais afastaram-se do processo. Como o prazo de 90 dias para a elaboração do relatório do Grupo de Estudos terminou em 26 de novembro, no dia anterior, a FENAJ apresentou suas propostas para a Secretaria das Relações de Trabalho do MTE.

A contribuição da Federação Nacional dos Jornalistas contém cinco eixos estruturais: a exigência de diploma de curso superior em Jornalismo para todas as funções jornalísticas, diferenciação da atividade de colaborador, fim do provisionamento com regras de transição, definição das especificidades do estágio e a transformação em funções de atividades que já estão previstas, como professor de Jornalismo, assessor de Imprensa, coordenador de pauta e editor.

Proposta empresarial
Segundo fontes do MTE, embora os empresários de comunicação tenham se afastado do processo de audiências públicas, suas propostas estão sendo aguardadas. Em contatos extra-oficiais representantes da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) revelaram que pretendem apresentar contribuições.

Consultas públicas
O presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade, informa que o relatório do Grupo de Estudos será encaminhado ao ministro Carlos Luppi, para posterior elaboração de um Projeto de Lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. “Nossa expectativa é de que isso ocorra no primeiro semestre de 2009”, conta.

Murillo diz que a FENAJ defende a continuidade das audiências públicas previstas anteriormente e apóia a realização de consultas públicas sobre o tema, propostas por representantes do Ministério do Trabalho. “Queremos o debate franco e aberto, pois a atualização de nossa regulamentação se faz necessária há muito tempo”, concluiu.

domingo, 7 de dezembro de 2008

Embrapa desenvolve motor movido a lixo e sobras da agricultura

Confira abaixo outra recente novidade da Embrapa apresentada na Expowek 2008, em Brasília.


Ivan Richard

Repórter da Agência Brasil


Foto: José Cruz/ABr

O pesquisador da Embrapa Luiz Guilherme Wadt fala sobre o motor multicombustivel, apresentado pela estatal durante o Congresso Mundial de Engenharia

Brasília - Um motor que utiliza até lixo e sobras da agricultura como combustível para funcionar. Essa foi uma das novidades apresentadas por pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na Exposição Tecnológica Mundial (Expowec 2008), realizada em Brasília. O evento termina hoje (6).

De acordo com o pesquisador da Embrapa, Luiz Guilherme Wadt, o equipamento poderia ser uma boa ferramenta para conciliar a produção de energia elétrica à preservação do meio ambiente.


“É um motor de combustão externa, ou seja, a fonte de energia que faz ele trabalhar fica do lado de fora. Com isso, pode-se usar qualquer tipo de combustível, como o biodiesel, etanol, resíduos da agricultura, madeira, carvão, combustíveis fósseis como carvão mineral e derivados de petróleo”, explicou.


Segundo o pesquisador, restos de animais oriundos da criação de frangos e dejetos da criação de porcos também poderiam ser utilizados como fonte de combustível do motor. O funcionamento consiste em equilibrar ondas de calor e frio que fazem os pistões funcionarem de forma constante.


“Imagine uma casa no campo em que um agricultor de baixa renda more lá e não tenha energia elétrica. Ele poderia ter um pequeno motor desse colocado no fogão de lenha. Enquanto a dona de casa faz a comida, esse motor geraria energia suficiente para carregar a bateria que, mais tarde, propiciaria que ele tivesse iluminação na casa”, exemplificou Wadt, ressaltando que o motor não serviria para uso em automóveis e caminhões.


“É um motor que tem algumas características próprias. Ele não serviria para o uso automotivo. Ele tem o torque constante, ou seja, faz força sempre do mesmo jeito e na mesma velocidade”, afirmou.

“Ele é muito útil para um duplo gerador produzindo energia elétrica, para movimentar uma bomba d’água, em sistemas de ventilação, como em granjas, em sistemas de troca de calor, como nos aparelhos de ar condicionado. Porque ele sempre vai trabalhar na mesma velocidade e na mesma potência”, complementou o pesquisador.

A principal preocupação com o desenvolvimento do novo motor, disse Wadt, é a preservação do meio ambiente. “A nossa visão é a de aproveitar os resíduos. Aquilo que ia ser jogado fora, de repente, pode ser usado como combustível. Então, não estamos preocupados com o uso nobre do combustível. Quando se tem um bom combustível, como o etanol, claro que será usado em um motor automotivo. Nesse, vamos aproveitar os resíduos, que iriam para o lixo ou para o meio ambiente”, destacou.

Embrapa estuda produzir etanol a partir da mandioca

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é, na minha opinião, o segundo maior patrimônio dos brasileiros, em primeiro, evidente, a nossa querida Petrobras.

Espalhada pelo Brasil afora, a Embrapa é a principal responsável pelo desenvolvimento de novas tecnologias tanto na a
gricultura quanto na pecuária, das quais a iniciativa privada, e, conseqüentemente a economia do país vêm se beneficiando há décadas.

Confira na matéria abaixo, mais uma pesquisa de ponta desenvolvida pela Embrapa.


Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

José Cruz/ABr

Exposição de produtos que a Embrapa usa para produzir biocombustivel a partir da mandioca açucarada

B
rasília - O Brasil já é mundialmente conhecido pela produção de etanol a partir da cana-de-açúcar. Agora, pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estudam uma nova fonte de produção de álcool combustível: a mandioca açucarada.

Durante a Exposição Tecnológica Mundial (Expowec 2008), realizada em Brasília, a pesquisadora da Embrapa Agroenergia Sílvia Belém mostrou que a mandioca açucarada pode substituir a cana-de-açúcar na produção do etanol. O evento termina hoje (6).


“A nossa idéia é oferecer uma opção à cana, onde ela não pode ser cultivada, como em áreas da Amazônia e também onde o solo não favorece a plantação de cana-de-açúcar”, explicou a pesquisadora. Segundo ela, a mandioca poderia ser cultivada no estado do Pará, onde o clima e o solo são favoráveis.


Segundo ela, a espécie da mandioca analisada pode apresentar, inclusive, uma vantagem em relação à cana. Isso porque a mandioca possui açúcar em forma de glicose. Já o da cana é em forma de sacarose. “O processo de fermentação da cana-de-açúcar é um pouco mais demorado”, explicou.

Silva Belém ponderou que a produção de etanol a partir da mandioca açucarada ainda está em fase de estudos.

sábado, 6 de dezembro de 2008

Debate sobre Lei de Imprensa foi marcado pela diversidade de opiniões

O debate sobre a Lei de Imprensa, promovido pelo site Comunique-se, em parceria com a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), nesta sexta-feira (5), foi marcado pela diversidade de opiniões entre os debatedores. O ponto negativo ficou para a questão técnica. Além do atraso de meia hora para o início, o áudio estava picotando muito e a imagem, em câmera lenta, não ajudava. Mas o interesse pelo assunto, instigante para os jornalistas e a sociedade em geral, valeu o esforço.

Com exceção do advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira, que vê na atual Lei de Imprensa, alguns pontos positivos, os três outros debatedores, o deputado federal, Miro Teixeira (PDT-RJ), o presidente da ABI, Maurício Azêdo, a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), incluindo o mediador, o jornalista Milton Coelho da Graça, vêem a lei nº 5.250 de fevereiro de 1967, como um entulho autoritário.

Primeira a faser uso da palavra, a senadora foi enfática ao dizer que esta lei da ditadura produziu marcas na nossa história: "esta lei deve ser banida do nosso ordenamento jurídico", e ressaltou: "uma lei que se pretende democrática não pode querer punir o jornalista que escreve sobre a realidade do seu país e expõe as mazelas dos governantes, dos endinheirados, dos poderosos. É do interesse da cidadania que exista a mais ampla liberdade de opinião e de manifestação do pensamento".

No entanto, a senadora acredita que é necessário uma nova legislação que regulamente o direito de informar. E neste sentido apresentou em outubro passado no Senado, o projeto nº 382, e emenda, de uma nova Lei de Imprensa que está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça.

Serys acredita que é necessário um novo ordenamento jurídico para evitar que pessoas promovam através da imprensa, o que ela chamou de "assassinato da reputação alheia", citando texto do jornalista Luiz Nassif.

Mas os debatedores fizeram críticas ao projeto da senadora. O deputado Miro Teixeira foi o mais contundente ao dizer que o país não precisa de nenhuma Lei de Imprensa. “Não devemos ter uma lei. Não há nada, como o direito de resposta e o sigilo da fonte, que não esteja coberto pela Constituição. O que querem com esta nova lei, prisão para jornalistas? O seu projeto, senadora, não é uma evolução”, criticou.

O deputado ressaltou que quando se fala em liberdade de informação jornalística, não é do direito do proprietário do jornal, do acionista ou do jornalista, que se fala, mas sim do direito do cidadão à informação.

"Quanto a dizer que o jornalista não será mais responsabilizado, o Supremo Tribunal Federal já disse, quando acabou com a tarifação contida na atual Lei de Imprensa, e remeteu ao Código de Processo Civil. A responsabilidade é da empresa, cabe regressivamente sobre o jornalista", explicou o deputado, que continuou a ponderar: "a outra parte (do projeto da senadora) que fala do sigilo da fonte já é garantido pela constituição".

Com relação a principal preocupação da senadora, os excessos por parte da imprensa, o deputado Miro Teixeira citou o caso New York Times versus Sullivan, de março de 1964, na legislação Norte Americana, que é um caso referencial na discussão da liberdade de imprensa.

Aqui cabe uma explicação. Na ocasião L. B. Sullivan, delegado de Montgomery, no Alabama, Estados Unidos, responsável pelo departamento de polícia, alegou que um anúncio, que pedia dinheiro para a defesa dos direitos civis de Martin Luther King Jr., preso no Alabama em 1960, e publicado no jornal, o caluniava ao descrever com falsidade a atuação da polícia.

O delegado chegou a vencer a ação nas primeiras instâncias, e ter o direito a uma indenização de U$ 500 mil. Mas a Suprema Corte decidiu a favor do jornal e acabou por revolucinar o entendimento do que era difamação, já que até aquela data a Corte se recusava a aceitar o uso da Primeira Emenda nos casos de calúnia e difamação.

Voltando ao debate, Miro Teixeira lembrou que "Em certo momento o juiz da Suprema Corte perguntou ao advogado do jornal: 'o que o senhor está me dizendo é que o jornal pode errar?', e o advogado respondeu: 'sim, o jornal pode errar. E temo que por este medo de errar nós retiremos do povo a informação'", contou.

"Mais tarde", prossegue Miro em seu relato, "o juiz, em sua sentença disse: 'nós seremos uma nação muito frágil se não contarmos com esta plena liberdade de expressão'. É por isso que nos Estados Unidos não há lei (de imprensa). Porque eles trazem este conceito de liberdade desde a Primeira Emenda da Constituição", explicou.

O deputado prosseguiu em sua argumentação lembrando que todas as constituições brasileiras, desde 1824 falam sobre a livre expressão do pensamento, e que, ao mesmo tempo, expressam uma contradição. Garantiam a livre expressão do pensamento, inclusive através da imprensa, mas apontavam para uma regulamentação.

"Não devemos ter uma lei. E para quê a lei? Prega-se a liberdade de imprensa e ao mesmo tempo a existência de uma lei para restringir a liberdade, como foram todas as leis de imprensa", contestou.

Miro fechou sua participação inicial falando sobre as garantias à liberdade de imprensa contidas na Constituição de 1988, referindo-se ao artigo 220: "Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV. Quando se fala em informação jornalística está se falando de notícia de interesse público", ressaltou, fazendo uma alerta: "prestem atenção às tentativas de limitar a internet. Porque sempre que se fala em vedação não exclui a internet".

O advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira disse que é indispensável a existência de uma Lei de Imprensa, mas não a atual, e citou o artigo 1º da lei proposta pela senadora, que informa que todas as pessoas são livres para se expressar sem censura prévia no âmbito administrativo. “Por quê no âmbito administrativo, poderia no âmbito judicial?”, perguntou, para em seguida comentar: "o seu projeto contém coisas boas e originais, só que as boas não são originais e as originais não são boas".

O presidente da ABI, também na linha crítica ao projeto da senadora, ressaltou que é contra o artigo que transfere a responsabilidade das reportagens dos jornalistas para os veículos de informação. “O controle da empresa ficará acima do que já é feito (pelos meios de comunicação)”, ponderou.

A senadora, por sua vez, ouviu as críticas com serenidade e reafirmou a sua opinião sobre a necessidade de uma Lei de Imprensa: "Qual? Está aí para ser discutida, emendada, remendada. O meu objetivo foi abrir a discussão para chegarmos a uma lei que responda às necessidades do Brasil. Preciso que as instituições debatam o assunto é isso que estou buscando. Qual a lei de imprensa? Uns dizem que não precisa outros que precisa. Se precisa, qual?".

Serys reconheceu em sua participação final que o seu projeto foi feito de forma "restrita" e que não foi amplamente debatido. "Era isso que queríamos, iniciar o debate. De forma alguma quero causar qualquer embaraço ao direito de informar. Mas se informar com um equívoco, que a sociedade tenha o direito de superar esse equívoco. Queremos plena liberdade da informação à sociedade", e reafirmou a disposição de discutir e emendar o projeto.

Finalizando a senadora disse que não é a dona da verdade, e que está aberta ao diálogo para mudar a atual proposta no que for necessário, para que o projeto seja o mais democrático possível.

"Queremos criar uma lei que responda às necessidades do Brasil de hoje. Se não é esse modelito que está aqui, que eu creio que não seja, que a gente busque construir qual é porque quero estar junto ajudando", concluiu.

Os debatedores ainda responderam a diversas perguntas dos internautas antes de encerrar o encontro, que durou uma hora e quarenta minutos.

Contatos da senadora Serys: (61) 3311-2291/2292 e serys@senadora.gov.br.

Comissão do MEC só entra em atividade em janeiro

Por Sérgio Matsuura

A comissão criada pelo Ministério da Educação para estabelecer novas normas técnicas e diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo só entrará em atividade em janeiro de 2009. De acordo com o presidente do grupo, José Marques de Melo, “o processo de consultas demorou mais que o previsto”. Além disso, Marques de Melo aguarda o retorno do ministro Fernando Haddad, que está de férias.


"Como o ministro Haddad está de férias, vou aguardar seu retorno para formar o grupo e formalizar os convites. Isso significa dizer que a equipe só estará em atividade em janeiro, após as férias escolares. Enquanto isso, continuo recebendo propostas e sugestões da comunidade”, afirma Marques de Melo.

No dia 26/11, o presidente da comissão havia previsto um prazo de uma semana para a definição dos nomes que formariam o grupo. “Vamos começar a trabalhar logo”, disse na ocasião.

A partir do início das discussões, a comissão terá um prazo de 90 dias para apresentar um parecer que será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação.

Fonte: site Comunique-se.

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

Acompanhe o debate sobre a Lei de Imprensa online

Faça aqui o seu credenciamento, envie suas perguntas e acompanhe online o debate na ABI.

Debate sobre a Lei de Imprensa acontece hoje na ABI

Acontece daqui há pouco, às 10h30, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, o debate: “O Brasil precisa de uma Lei de Imprensa?”, em parceria com o site Comunique-se.

Faça aqui o seu credenciamento, envie suas perguntas e acompanhe online o debate na ABI.

Confira aqui o perfil dos debatedores.

Manuel Alceu Ferreira: STF deve acelerar fim da Lei de Imprensa

O jurista Manuel Alceu Ferreira disse, nesta quinta-feira (04/12), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve acelerar o fim da Lei de Imprensa. “O que é necessário é que o Supremo acelere este processo”, afirmou. O Supremo deve decidir a questão ainda neste semestre, mas já revogou, em junho, alguns de seus artigos.

Manuel Alceu Ferreira é um dos convidados do Comunique-se e da ABI para a mesa-redonda sobre a Lei de Imprensa, nesta sexta (05/12). Ele destaca que o debate vai “aperfeiçoar o direito”. “Existem dois caminhos quanto à Lei de Imprensa: a supressão ou sua existência”, disse.

Embora o Senado e a Câmara apresentem projetos quanto à substituição, para o jurista, alguns deles retrocedem à atual lei, de 1967. “Acho louvável a participação da senadora Serys Slhessarenko neste debate, para que possa discutir algumas idéias num processo democrático”, afirmou.

Fonte: site Comunique-se.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2008

Enchente em Campos é notícia nos principais jornais do país

O drama vivido por milhares de famílias campistas é notícia nesta quarta-feira (3), nos principais jornais do país. Imagens de Ururaí, distrito de pouca infra-estrutura e perigosa proximidade com o rio de mesmo nome, vêm sendo mostradas Brasil afora, e, provavelmente, em boa parte do mundo. Pena que em situação tão dramática para nossos irmãos.

Confira algumas notícias:

- JB

- O Globo

- O Dia

- Folha

- Estadão

Câmara analisa relatório que proíbe parlamentar de ser dono de rádio e TV

Nesta quarta-feira (3), a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara (CCTCI) pode apreciar relatório que, entre outros pontos, propõe que parlamentares e pessoas que ocupem cargos públicos não possam ser proprietários, controladores, gerentes ou diretores de empresa de radiodifusão.

O relatório, de autoria da deputada federal Maria do Carmo Lara (PT-MG), foi construído pela Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens. O grupo foi criado em fevereiro de 2007 e funcionou até dezembro do mesmo ano, mas o documento produzido ainda não foi apreciado.

Nesses quase dez meses de trabalho, foram realizadas 14 audiências públicas, além de uma conferência e um seminário.

O relatório estabelece novos critérios para a outorga de serviços de radiodifusão. Entre as modificações propostas, destacam-se a previsão de percentuais mínimos de regionalização da produção cultural, artística e jornalística e de produção independente; e o aumento do peso relativo no processo licitatório do tempo destinado ao jornalismo e aos programas culturais.

O documento também sugere ao Ministério das Comunicações a criação de instrumentos de controle social sobre as outorgas e que a CCTCI, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), realize auditoria operacional sobre os procedimentos adotados pelo Executivo para análise dos processos de outorga e renovação de concessão.

Caso os projetos sejam aprovados pela CCTCI, eles se transformam em proposições da comissão e seguem tramitação definida pela Mesa Diretora da Casa.

Fonte: Site Comunique-se

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Cobertura da tragédia na TV foi um desastre!

Se você acha que jornalismo na TV é show de imagens, profusão de lágrimas e excesso de perguntas ridículas então a cobertura das enchentes em Santa Catarina pela TV foi um sucesso.

Mas se você acredita que jornalismo de verdade, mesmo na TV, deveria investigar o que realmente aconteceu, a extensão e causas da tragédia, então a cobertura em Santa Catarina foi um... desastre.

Confira aqui na coluna teleVISÃO, do jornalista Antonio Brasil.

Desafios do ensino de jornalismo do século XXI, por José Marques de Melo

Indicado para presidir a comissão do Ministério da Educação (MEC), que vai estabelecer novas normas e diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo, o professor José Marques de Melo, faz uma análise histórica do jornalismo no Brasil e aponta caminhos.

Confira aqui o artigo que corresponde à síntese das idéias contidas no livro que o autor pretende lançar no início de 2009 – “Jornalismo: compreensão e reinvenção”, pela Editora Saraiva.

Maurício Azêdo: 'debate sobre Lei de Imprensa é importante para o País'

O presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azêdo, falou nesta segunda (1) da importância que o debate "O Brasil precisa de uma Lei de Imprensa?", que será realizado na próxima sexta-feira (5), pelo site Comunique-se em parceria com a ABI, tem para o País. “É uma contribuição importante para o processo de comunicação no Brasil”, disse.

Maurício Azêdo disse que o tema – Lei de Imprensa – é oportuno. “O tema é oportuno porque há uma ação ajuizada por Miro Teixeira no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a questão.

"Tanto Miro quanto o jurista Manuel Alceu Affonso Ferreira vão gerar um debate muito fecundo, pois Miro é autor da ação, enquanto Manuel Alceu, advogado do Estadão, defende tanto os direitos do jornal como também os direitos do conjunto da sociedade”, concluiu.

Fonte: site Comunique-se.